Condenado, deputado Asdrubal Bentes renuncia ao mandato

O deputado federal Asdrubal Bentes (PMDB-PA), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a três anos, um mês e dez dias de prisão, renunciou nesta quarta-feira (26) ao mandato parlamentar.

Segundo ele, a decisão foi tomada para “evitar constrangimento” para os colegas parlamentares na hipótese de decidirem pela eventual manutenção do seu mandato.

“Renuncio para preservar a imagem deste poder e também os meus companheiros, que certamente serão alvo de muita pressão”, declarou Bentes.

A renúncia foi formalizada com a comunicação feita ao plenário pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), depois de receber a carta em que o deputado informou que desistia do mandato (leia a carta de renúncia ao final desta reportagem).

O anúncio foi feito antes de a Mesa Diretora da Câmara iniciar reunião para decidir sobre a abertura de processo de cassação contra ele. Se a mesa iniciasse a reunião e instaurasse o processo, Bentes não poderia mais renunciar.

Depois que a renúncia for publicada no “Diário Oficial da Câmara”, o salário e os benefícios do parlamentar serão cortados e ele terá prazo de 30 dias para deixar o apartamento funcional em Brasília.

De acordo com informação da secretaria da Mesa Diretora da Câmara, o primeiro suplente é Luiz Otávio (PMDB-PA). Se por algum motivo ele não tomar posse, o segundo suplente é Catarino Ribeiro de Lima (PMDB-PA).

PMDB

Questionado se houve pressão do PMDB para a renúncia, Bentes negou e disse ter recebido “o maior apoio” do presidente nacional do partido, o senador Valdir Raupp (RO), e do presidente regional, senador Jader Barbalho (PA).

Segundo ele, a decisão pela renúncia foi tomada após conversas com familiares, amigos e as lideranças do partido. “Só então decidi tomar essa decisão, que é dolorosa, difícil, mas que para mim não abate”, disse.

Apesar de ter renunciado, o parlamentar não quer se desfiliar da sigla. Com seis mandatos na Câmara, Asdrubal Bentes afirmou que “o povo” do seu estado vai decidir se ele continua na política.

“Eu voto em mim com certeza, mas quem decide no futuro é o povo, se me quer na política”, declarou. Ele pretende solicitar à Justiça o cumprimento da prisão domiciliar em Marabá, no Pará, seu domicílio eleitoral.

Bentes também afirmou que atuará como advogado enquanto cumpre a pena. “Claro [que vou advogar]. Vou viver de quê, minha filha?”, respondeu à jornalista após ser questionado se voltará trabalhar como advogado.

Prisão decretada

Asdrubal Bentes teve a prisão decretada nesta segunda (24) pelo STF e se apresentou ao juiz Nelson Ferreira Júnior, da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal (Vepema-DF). O magistrado suspendeu o mandado e informou ao parlamentar que ele cumprirá a pena em casa – como a condenação foi inferior a quatro anos, a pena teria de ser cumprida em regime aberto. Bentes poderá trabalhar durante o dia, mas terá de se recolher à casa dele entre 21h e 5h.

O peemedebista foi condenado em 2011 pelo STF por esterilização cirúrgica irregular de mulheres. Na última quinta (20), os ministros do tribunal rejeitaram os últimos recursos contra a decisão.

Bentes voltou a negar que tenha atuado para a realização de cirurgias de laqueadura. “Em nenhum momento encaminhei algum pedido de cirurgia de laqueadura”, declarou.

Inelegibilidade

Embora tenha sido condenado pelo STF, órgão colegiado de última instância na Justiça, ainda existe dúvida jurídica quanto ao período em que Bentes ficará inelegível.

Pela Lei da Ficha Limpa, ele ficaria impedido por oito anos após o cumprimento da pena de três anos. O crime pelo qual foi condenado, porém, não se enquadra na lei.

Mesmo assim, a própria condenação, que suspende os direitos políticos, pode ser interpretada como uma das condições da Ficha Limpa para a inelegibilidade. A questão, segundo advogados consultados pelo G1, pode parar novamente nos tribunais.

Ainda na terça, Bentes voltou a dizer que é inocente da acusação e afirmou que tem a “consciência absolutamente tranquila”. “Tenho solidariedade generalizada, principalmente do povo da minha terra. Essas coisas acontecem, passam.”

Seis condenados

Asdrúbal Bentes é o sexto deputado federal em exercício que o STF mandou prender desde 1988. O primeiro foi Natan Donadon (sem partido-RO), em agosto de 2013. Ele havia sido condenado por peculato e formação de quadrilha.

Em novembro do ano passado, a Suprema Corte determinou a prisão de José Genoino (PT-SP), condenado por corrupção ativa no mensalão. Pelo mesmo processo, em dezembro, foram presos Valdemar Costa Neto (PP-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Já em fevereiro deste ano o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) também passou a cumprir pena no Complexo Penitenciário de Papuda, nos arredores de Brasília.

Centrais Sindicais lançam Comissão da Verdade dos Trabalhadores no Pará

A CTB e as demais Centrais Sindicais (UGT, Força Sindical, CUT, Nova Central, CGTB, CSB e CONLUTAS), com apoio do DIEESE e da OAB PA estarão realizando no próximo dia 01/04/2014 (terça-feira), às 10 horas, no auditório da OAB, o ato de lançamento do Comitê da Verdade dos Trabalhadores, que tem a finalidade de levantar os crimes cometidos contra os trabalhadores paraenses, durante o período da Ditadura militar no país.

No ato as Centrais apresentarão os objetivos da Comissão e trarão os primeiros depoimentos de trabalhadores vítimas do regime em nosso estado, o trabalhador Moacir Martins (ex-presidente do Sindicato da Construção Civil/Pa); André Nunes (CGT/1964) e o petroleiro Raimundo Gomes (ex-presidente do Sindicato do Petroleiros do Pará). Após os depoimentos, o teatrólogo Nazareno Tourinho declamará uma poesia sobre o tema.

Trata-se de evento importante para a democracia brasileira. Momento de lembrar o que aconteceu para evitar o retorno de igual regime político.

Serão homenageados os trabalhadores presos, mortos, torturados, cassados e perseguidos no período e lembrados os Sindicatos fechados. As Centrais Sindicais estão unidas para pedir reparação dos crimes e punição dos autores.

Estudantes

É momento de lembrarmos também de nossos jovens, também vitimas daquele regime. Como Édson Luiz, estudante paraense assassinado no Restaurante Calabouço, no Rio de Janeiro (1968) e do Cezar Moraes Leite, morto em plena sala de aula na UFPA, por uma bala de um agente da Policia Federal. É importante que a juventude de hoje conheçam essa história.

Depoimentos

Após este ato a Comissão da Verdade dos Trabalhadores irá colher depoimentos de trabalhadores que foram perseguidos políticos, em nosso Estado. O material também será utilizado pela Comissão da Verdade nacional, na busca da verdade concreta dos anos de repressão política em nosso país.

A Comissão busca resgatar a história de luta dos trabalhadores no estado do Pará atingidos pelo regime militar, para investigar e trazer à tona os crimes cometidos pelo regime. O objetivo é recuperar a verdade e memória da época e lutar por justiça e reparação aos que tiveram suas vidas marcadas pelo regime

Parabéns da semana;

O Blog Separa Pará parabeniza o empresário Antônio Melo pelo seu aniversário. A fonte do sucesso é responsabilidade, persistência, força de vontade, e muita doação. Este é o perfil deste grande parceiro, que demonstra ao longo do tempo acreditar em primeiro lugar no ser humano. Nós desejamos a você um feliz aniversário, que este dia seja repleto de luz e se repita por muitos anos! Acreditamos prontamente que Deus guia os caminhos de todos aquelas que buscam a Ele. Tudo de melhor!

Este são os nossos votos de felicidade!

Equipe Separa Pará.  

Prefeito e manifestantes discutem pauta de reivindicações

O prefeito de Parauapebas Valmir Mariano Queiroz está nesse momento (19 horas) em reunião com lideranças dos manifestantes que acamparam no Morro dos Ventos, sede da PMP, hoje pela manhã.

 Totô e Jorge Neres, do MST, e Ribamar, do Táxi Lotação falarão representando os manifestantes.

Durante a manhã e parte da tarde o prefeito Valmir Mariano vistoriou algumas obras em execução no município na companhia do deputado estadual Tião Miranda.

Polícia Militar tira mais dois traficantes das ruas de Parauapebas.

Em operação realizada pela Polícia Militar, mais dois traficantes foram presos e já estão à disposição da Justiça em Parauapebas.

Na noite desta segunda-feira (17), Francisco de Assis Mota Silva, de 30 anos de idade e Geílson Pessoa dos Santos, de 25 anos foram surpreendidos por uma guarnição da Polícia Militar no momento em que se preparavam para distribuir drogas em bocas de fumo da cidade.

Em declarações prestadas à imprensa na Delegacia de Polícia Civil, Francisco de Assis confirmou ser traficante de drogas. “Fui embora de Parauapebas, passei algum tempo fora da cidade e tem mais ou menos três meses que retornei, e neste período venho vivendo no mundo das drogas. Infelizmente hoje estou percebendo que viver nesta vida de tráfico não compensa”, relatou Francisco, que já foi condenado pela Justiça pelo tráfico de drogas e que estava sendo monitorado pelo grupo de inteligência da Polícia Militar.

Por sua vez, o acusado Geílson Pessoa dos Santos, que tem passagem pela polícia por ser acusado de homicídio, também confessou ser traficante de drogas e no momento que foi preso, estava se preparando para distribuir a droga em uma motocicleta que também foi apreendida pela Polícia.

PEC que propõe plebiscito apenas no oeste do Pará

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) apresentadas pelos deputados Lira Maia (DEM) e Giovanni Queiroz (PDT) à respeito da divisão territorial do Pará. A intenção é alterar a redação do artigo 18 da Constituição Federal que discorre sobre a divisão territorial para a criação de novas unidades da federação.

A proposta é modificar o trecho que afirma que o desmembramento deve ser feito após plebiscito realizado na área diretamente interessada e estabelecer que a consulta deve ser feita somente na área que quer se emancipar.

De acordo com o deputado federal Lira Maia, o texto do artigo deixa duplas interpretações, o que deu margem para que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidisse realizar o plebiscito em todo o território paraense em 2011.

Segundo o parlamentar, uma comissão especial deve unificar as propostas e avaliar o envio ao plenário da Câmara para votação. “A comissão especial deve reunir numa só e fazer relatório. Agora é acompanhar e lutar para aprovar e seguir para plenário. Esperamos que seja aprovado este ano para que realizemos o plebiscito somente na área a ser desmembrada”, afirmou Maia. A CCJ apenas avalia a viabilidade de tramitação da PEC.

O plebiscito realizado em 11 de dezembro de 2011 teve o objetivo de saber a opinião da população sobre a divisão territorial do Pará para a criação dos estados Tapajós e Carajás. Realizado em todo o território paraense, o resultado foi 66,59% de votos contra a criação do Carajás, e 66,08% contra a criação do Tapajós.

Coleta de assinaturas

Mais de 500 universitários trabalham voluntariamente na coleta de assinaturas em prol da realização de um novo plebiscito para saber a opinião da população sobre a divisão do Estado a fim de criar o estado do Tapajós. A coleta de assinaturas iniciou na segunda-feira (10) e segue até 18 de março no centro de Santarém, município considerado polo no oeste do Pará. A intenção é conseguir 1,5 milhão de assinaturas para enviar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (Plip) visando realizar a consulta apenas na região oeste do Estado, sob a afirmação de que esta é a área diretamente interessada.

A coleta de assinaturas pode ficar mais fácil com uma PEC, aprovada pelo Senado, que altera artigo da Lei nº 9.709, de 1998, reduzindo o número de assinaturas de aproximadamente 1,3 milhão para aproximadamente 650 mil pessoas. Segundo a lei, a apresentação de Plip à Câmara dos Deputados deve ser assinada por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional. Com a redução, seriam necessárias apenas 0,5% de assinaturas. Isso iria exigir menos de 1 milhão de assinaturas para que a proposta fosse enviada ao Congresso Nacional.

Para o novo projeto de criação do estado do Tapajós estão incluídos 23 municípios da região, pois Altamira, Senador José Porfírio, Porto de Moz e Vitória do Xingu foram excluídos porque a maioria da população desses municípios votou contra a divisão do Pará durante o plebiscito de 2011.

Dia de Luta pela Emancipação

O prefeito de Santarém, Alexandre Von, sancionou uma Lei Municipal instituindo o dia 11 de dezembro como o Dia Municipal da Luta pela Emancipação Política da Região Oeste do Pará. A lei torna a data ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Justiça proíbe propaganda antecipada de Helder e Elcione Barbalho.

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará proibiu o PMDB no Pará, Elcione Barbalho e Helder Barbalho de realizar eventos da caravana "Queremos Ouvir o Pará".

A decisão atende a um pedido do Ministério Público Eleitoral que classificou as caravanas como propaganda eleitoral antecipada. A multa é de R$ 5 mil por comício em caso de descumprimento da ordem judicial.

A juíza auxiliar Edinéia Oliveira Tavares considerou que os 39 encontros realizados desde setembro do ano passado constituem propaganda eleitoral antecipada já que o início da campanha começa no próximo dia 6 de julho.

A magistrada entendeu que as reuniões convocadas pelas redes sociais e que contam com a presença até de políticos não ligados ao PMDB violam a legislação eleitoral.

A lei eleitoral prevê que os encontros realizados antes do início oficial da campanha sejam feitos em ambientes fechados, não em espaço aberto como ocorreram os 39 encontros feitos pelo partido com a presença dos pré-candidatos Elcione e Helder Barbalho.

O MP Eleitoral juntou provas de que os pré-candidatos se reuniram com a população em diversos municípios paraenses. Vídeos feitos pelo ministério demonstraram o caráter de comício das reuniões. "Os eventos têm como finalidade a divulgação da pretensa candidatura de Helder Barbalho", destacou o MP, acrescentando que os encontros tinham a presença de nomes de outros partidos como Carlos Bordalo e Beto Faro, do PT.

Roubo no Banco Itaú de Parauapebas

Funcionários da agência do Banco Itaú em Parauapebas encontraram o lugar arrombado quando chegaram para trabalhar nesta quarta-feira (5). Segundo informações do superintendente de Polícia Civil do Sudeste do Pará, delegado Ricardo do Rosário, R$ 6 mil foram roubados do banco.

A Polícia Civil acredita que o crime tenha ocorrido na noite do último domingo, dia 2, quando o alarme da agência chegou a ser disparado. O vigia então telefonou para a Polícia Militar que foi até o local e não presenciou qualquer movimentação. O banco estava fechado desde a sexta anterior.

Conforme o superintendente, os bandidos quebraram – provavelmente com uma marreta – uma parede aos fundos do banco, que dá para o Rio Parauapebas, entrando na sala onde fica o sistema de alarme e o desligaram. Além disso, eles levaram o aparelho que grava as imagens geradas pelas câmeras de segurança, impossibilitando o reconhecimento.

Com acesso a toda agência, os bandidos roubaram uma quantia que estava nos caixas e conseguiram abrir um cofre pequeno, no qual havia R$ 1 mil em moedas. Como outro cofre, bastante pesado, foi encontrado de ponta cabeça, a polícia acredita que o crime tenha sido cometido por três pessoas ou mais.

Em relação aos caixas eletrônicos, eles foram encontrados intactos. “Acreditamos que eles não tinham equipamentos, como explosivos ou um maçarico, para abrir as máquinas”, comentou o superintendente. Além do dinheiro, foram roubados dois revólveres calibre 38 e coletes a prova de bala, utilizados pelos seguranças do banco.

A investigação ficará a cargo do delegado Thiago Carneiro, plantonista da 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil, que deverá solicitar as imagens da câmera de segurança de um comércio próximo, no intuito de tentar identificar os responsáveis.

Milhares de pessoas lotam corredor da folia do Carnaval Parauapebas 2014

Quem compareceu às quatro primeiras noites ao corredor da folia, no Loteamento Paraíso, curtiu momentos de alegria e tranquilidade durante o carnaval em Parauapebas.

O cantor Gasparzinho, principal atração da primeira noite (27), animou os foliões que se divertiram ao ritmo de muito axé. A festa continuou com a dupla Felipe e Diogo, para um público de aproximadamente 25 mil pessoas.

A animação se repetiu nas noites seguintes com as bandas Fruta Quente e Malícia do Pará na sexta-feira (28) e Garota Sarada e Gang do Samba no sábado (1º). No domingo (2) foi a vez da banda paraense Batidão, além de vários cantores locais.

A festa, que este ano conta com uma nova estrutura, teve a participação de brincantes de todas as idades, como a moradora do Bairro da Paz, Maria Alves, de 55 anos, que participou pela primeira vez de uma programação carnavalesca.

“Achei muito boa esta festa, bem organizada, e esse show muito legal. Estou me divertindo ao lado da minha filha e genro, e agora vou vir todos os anos”, declarou Maria Alves, acrescentando que o acesso ao local do carnaval ficou melhor com a nova ponte que liga o Bairro da Paz ao Loteamento Paraíso.

Frequentador de grandes festas de carnaval, o psicólogo José Luiz Castro disse ter ficado surpreso com a organização do evento de Parauapebas. “Já participei de outras festas, mas Parauapebas me surpreendeu com um local bem estruturado, uma festa divertida e organizada, e todo mundo brincando na paz. Com certeza vou indicar para outros amigos”, comentou o folião.

Um efetivo de 60 policiais militares, Corpo de Bombeiros e seguranças de empresa contratada garantiram a segurança no local. Além disso, 23 agentes do DMTT atuaram, com apoio de agentes do Detran, na fiscalização do trânsito.

Parauapebas dá ao Brasil o maior e melhor lucro no mês de janeiro.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior divulgou ontem, sexta-feira (28), o “saldão” da Balança Comercial brasileira por município para o mês de janeiro deste ano, e Parauapebas, a “Capital do Minério”, desfila em primeiríssimo lugar tanto por exportar mais quanto por ilustrar o maior superávit (saldo positivo) na balança. As transações comerciais são computadas em dólar (US$).
No primeiro mês de 2014, Parauapebas vendeu a gringos de 14 países um total de US$ 864.348.724 – minério de ferro e manganês purinhos e simplesmente. É o melhor janeiro da história das finanças do município para a mineradora Vale, o que mostra recuperação da produtividade das minas de Serra Norte após um 2013 de produção menor em relação a 2012 e 2011.
O que foi vendido em minérios pela Vale, em dólar, apenas em janeiro deste ano seria suficiente para comprar os mesmos recursos minerais de todo o ano de 2003, quando foram vendidos, em 12 meses, US$ 733.011.005.

Assim, como o município importou apenas US$ 9.259.682 em produtos e serviços, o Brasil lucrou US$ 855.089.042 nas costas de Parauapebas, muito mais que em janeiro de 2013, quando o superávit do município ficou em US$ 710.859.671.
Atualmente, nem as colossais metrópoles São Paulo e Rio de Janeiro, tampouco as poderosas cidades portuárias de Vitória (ES), Santos (SP) e Itajaí (SC), são páreo para a “Capital do Minério”, cuja população chega a 184 mil habitantes em 2014 e é, portanto, menor que o número de habitantes dos tradicionais rivais da balança nacional.